TREM BALA : No STJ , Processo das Cores segue se movimentando. Veja teor do acórdão que indeferiu recurso de Tyrone.

O Processo das Cores , que tramita no STJ  em Brasília , segue se movimentando em ritmo acelerado e deve extinguir o mandato do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB).

Nesta segunda feira ,  já foi disponibilizada intimação eletrônica ao Ministério Público Federal , bem como publicado despacho/decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário ao STF .

De acordo com informações , os advogados do prefeito irão agravar a decisão do Ministro Relator ao STF , a fim que o recurso seja admitido , e dê sobrevida de alguns meses ao gestor . O problema maior , segundo informações de pessoas do meio jurídico da Capital Federal , é que o próprio STF vem negando a tramitação desses recursos em sede de improbidade administrativa .

“Neste contexto, o STF já se manifestou pela inviabilidade de interposição de recurso extraordinário contra o acórdão do STJ, pois a questão objeto de inconformismo teria surgido com a manifestação exarada pelo tribunal  local, levando à preclusão consumativa do referido tema com relação ao aresto do STJ.” Diz o Ministro Relator em decisão não admitindo o Recurso do prefeito.
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