São João em Sousa , MP defende ambulantes e detona : ” A prefeitura não pode cobrar nenhum ônus dos vendedores”

O Ministério Público se pronunciou a favor da causa dos vendedores ambulantes que irão comercializar produtos na festa de São João promovida pela prefeitura municipal da cidade de Sousa, no sertão da Paraíba.
Os pequenos comerciantes que vendem principalmente bebidas, estiveram no MP e mantiveram audiência com o promotor de justiça Hamilton de Sousa Neves, onde alagaram que estavam sendo pressionados a vender os produtos obtendo lucros baseando-se apenas em comissões, o que na opinião da grande maioria dos vendedores representa enorme prejuízo para a categoria.
Ao final da reunião, o promotor foi claro ao dizer que não existe clausula alguma no edital de licitação que o município lançou para terceirizar os serviços da festa junina, obrigando-os a ter qualquer participação no percentual dos lucros do evento que é promovido pelo município, através de uma empresa privada “a eventual cobrança de taxa ou ônus,  é inexistente, ela não existe, e não pode ser levada a efeito por quem quer que seja de acordo com os termos apresentados pelo edital” assegurou o promotor.
Aos ambulantes foi dada a orientação de levar copia do edital até os setores ligados a prefeitura, mostrando a eles o trecho do termo que consta no documento, apontando que não há existência de qualquer exigência nesse sentido.
Representantes da categoria voltarão ao MP na próxima segunda para avisar ao drº Hamilton, qual foi o resultado da peregrinação dos pequenos comerciantes na busca dos seus direitos.
De forma simples, os vendedores ambulantes e comerciantes que ganharam o direito de comercializar na festa de São João da cidade, só querem vender os produtos livremente, sem que haja interferência ou qualquer tipo de participação deles envolvendo percentual do lucro para beneficiar tão somente a empresa.
 
Da redação com Ivandney Sena